1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar